O que é Georreferenciamento
Georreferenciamento é quando se define a forma, dimensão e localização de um imóvel, por meio de métodos de levantamento topográfico, de acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A Lei 10.267/01, determina que este serviço seja feito seguindo a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que estabelece a obrigação da descrição dos limites, características e confrontações através de um memorial descritivo.
Essa formalidade deve ser elaborada por um profissional capacitado com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possuindo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais.
O que é Georreferenciamento
Georreferenciamento é quando se define a forma, dimensão e localização de um imóvel, por meio de métodos de levantamento topográfico, de acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A Lei 10.267/01, determina que este serviço seja feito seguindo a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, que estabelece a obrigação da descrição dos limites, características e confrontações através de um memorial descritivo.
Essa formalidade deve ser elaborada por um profissional capacitado com a emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), possuindo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais.
Como funciona o Georreferenciamento?
Depois da elaboração do Levantamento de Campo, o profissional habilitado volta ao escritório para a criação das Peças Técnicas – Plantas e Memoriais Descritivos, após a certificação no INCRA, por meio do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
O sistema foi desenvolvido pelo INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o intuito de financiar o comando fundiário do território nacional.
Para que seja possível realizar o serviço, os profissionais responsáveis pelo processo de georreferenciamento, vão precisar acessar a plataforma do SIGEF e enviar toda a documentação necessária, de forma digital, juntamente com os dados cartográficos do imóvel.
Caso não haja inconsistências ou sobreposições, a certificação é garantida, obtendo a efetivação da segurança geométrica e jurídica do imóvel.
Como funciona o Georreferenciamento?
Depois da elaboração do Levantamento de Campo, o profissional habilitado volta ao escritório para a criação das Peças Técnicas – Plantas e Memoriais Descritivos, após a certificação no INCRA, por meio do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
O sistema foi desenvolvido pelo INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o intuito de financiar o comando fundiário do território nacional.
Para que seja possível realizar o serviço, os profissionais responsáveis pelo processo de georreferenciamento, vão precisar acessar a plataforma do SIGEF e enviar toda a documentação necessária, de forma digital, juntamente com os dados cartográficos do imóvel.
Caso não haja inconsistências ou sobreposições, a certificação é garantida, obtendo a efetivação da segurança geométrica e jurídica do imóvel.
Georreferenciamento rural
De grande importância para os donos de propriedades rurais, o Georreferenciamento rural surgiu com o propósito de proteger as terras rurais, por meio de levantamento de dados para mantê-las certificadas.
O Georreferenciamento Rural utiliza de medidas agrárias com base nas coordenadas geográficas ligadas ao sistema geodésico brasileiro.
Por conta disso, essa ação é feita de forma precisa, garantindo segurança e alto grau de confiança para o proprietário.
Georreferenciamento rural
De grande importância para os donos de propriedades rurais, o Georreferenciamento rural surgiu com o propósito de proteger as terras rurais, por meio de levantamento de dados para mantê-las certificadas.
O Georreferenciamento Rural utiliza de medidas agrárias com base nas coordenadas geográficas ligadas ao sistema geodésico brasileiro.
Por conta disso, essa ação é feita de forma precisa, garantindo segurança e alto grau de confiança para o proprietário.
Georreferenciamento de imóveis
Em caso de parcelamento, desmembramento, remembramento, transferência ou ações judiciais que abordem sobre imóveis rurais, será preciso fazer o georreferenciamento, de acordo com a Lei dos Registros Públicos.
Válido desde 20 de novembro de 2006, a obrigação da realização do serviço de georreferenciamento em imóveis rurais acima de 100 hectares tinha expirado. Mas, em 15 de março de 2018, por meio do Decreto 9.311, o mesmo foi prorrogado para 20 de novembro de 2018.
Anote os prazos para realizar o georreferenciamento de imóveis rurais:
• Já está corrente para imóveis com mais de 250 hectares;
• 20/11/2018 – imóveis com área entre 100 e menos de 250 hectares;
• 20/11/2023 – imóveis com área de 25 e menos de 100 hectares;
• 20/11/2025 – imóveis com área menor a 25 hectares.
Cuidado e profissionalismo
O georreferenciamento é um processo que exige muito cuidado, pois possui diversas etapas que precisam ser cumpridas e, no decorrer das ações, diferentes situações que dificultem o trabalho podem ocorrer.
Se essas situações não forem bem solucionadas pelo profissional responsável e capacitado, pode acabar gerando grandes danos em todo o processo.
Por conta disso, é fundamental garantir que o prestador de serviços que vai realizar o georreferenciamento do terreno rural seja qualificado e possua uma equipe competente para auxiliar em cada etapa do trabalho, oferecendo um material tecnológico de alta qualidade para entregar o melhor resultado.
Conte com a equipe da Topografia Pinheiros para realizar o melhor serviço para você!
Entre em contato agora mesmo conosco!
Georreferenciamento de imóveis
Em caso de parcelamento, desmembramento, remembramento, transferência ou ações judiciais que abordem sobre imóveis rurais, será preciso fazer o georreferenciamento, de acordo com a Lei dos Registros Públicos.
Válido desde 20 de novembro de 2006, a obrigação da realização do serviço de georreferenciamento em imóveis rurais acima de 100 hectares tinha expirado. Mas, em 15 de março de 2018, por meio do Decreto 9.311, o mesmo foi prorrogado para 20 de novembro de 2018.
Anote os prazos para realizar o georreferenciamento de imóveis rurais:
• Já está corrente para imóveis com mais de 250 hectares;
• 20/11/2018 – imóveis com área entre 100 e menos de 250 hectares;
• 20/11/2023 – imóveis com área de 25 e menos de 100 hectares;
• 20/11/2025 – imóveis com área menor a 25 hectares.
Cuidado e profissionalismo
O georreferenciamento é um processo que exige muito cuidado, pois possui diversas etapas que precisam ser cumpridas e, no decorrer das ações, diferentes situações que dificultem o trabalho podem ocorrer.
Se essas situações não forem bem solucionadas pelo profissional responsável e capacitado, pode acabar gerando grandes danos em todo o processo.
Por conta disso, é fundamental garantir que o prestador de serviços que vai realizar o georreferenciamento do terreno rural seja qualificado e possua uma equipe competente para auxiliar em cada etapa do trabalho, oferecendo um material tecnológico de alta qualidade para entregar o melhor resultado.
Conte com a equipe da Topografia Pinheiros para realizar o melhor serviço para você!
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